Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Justiça do Trabalho condena município de Franca

TRT mantém prisão de depositário infiel

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

O presente artigo tem como objetivo fazer algumas considerações acerca da cultura machista na sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o homem. Tem ainda a intenção de elucidar questões relativas à resistência lésbica e consequentemente feminista, como forma de manter viva a história da lesbianidade, que por séculos foi apagada e discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário feminino brasileiro em relação à lesbianidade, deixando esse grupo à margem da sociedade, sem qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE. Artigo elaborado em Junho de 2010.

Da multa por litigância de má-fé.

Embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 161/163, os quais foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 164/165.